2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/07/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/07/2023
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Julho de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , d, e, , l, i, m, a, , e, , n, a, d, i, r, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRICULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O DIA DO MÉDICO E DA MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E FINANCIAR “AUXÍLIO ALUGUEL” DESTINADO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DE FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O DIA DOA (A) MÉDICO (A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA ALBERTO GOMES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 102 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA, AMPLIA E CONSOLIDA AS VAGAS E CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PROVER POR CONCURSO, PROVIDOS POR CONCURSO, E POR CESSÃO SEM ÔNUS, E DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO CONFORME TERRITORIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 103 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023, AOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 104 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA CARRGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 105 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A Srª. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, O SR. FRANCISCO ARAÚJO DA SILVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 288 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA COTA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATORIOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM.. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 291 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SÍTIO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 287 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS 12 DE AGOSTO COM ASSEMBLÉIA DE DEUS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 289 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 290 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA LARISSA SILVA AGUIAR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ROSILENE LOURENÇO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA MAXSWELL FERREIRA DE SOUSA PELO DESTAQUE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CAGED STEEL, DONCASTEL-INGLATERRA OCORRIDO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ATLETA PROFISSIONAL DE MMA, JIU-JITSU E MUAY THAI. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA LEANDRO PEREIRA DE LIMA PELO DESTAQUE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CAGED STEEL, DONCASTEL-INGLATERRA OCORRIDO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA LARA RODRIGUES LIMA PELO DESTAQUE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OPEN SERRA, CAMPEÃ EM DUAS CATEGORIA JIU-JITSU JUVENIL FEMININA, BRANCA LEVE, - 56KG E BRANCO MÉDIO 60,5KG OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PARMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 12 DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE PARA AUTORIZAR QUE A LEITURA DO EXPEDIENTE SEJA REALIZADA POR SISTEMAS DE INFORMÁTICA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS A DIVULGAREM SUAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER TÍTULO, DINHEIRO, BENS OU VALORES PÚBLICOS OU PELA QUAL O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição